Processo 352382/04
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 25/08/2004 12:09
Autuado em 25/08/2004 12:09
Oficio de encaminhamento 086/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 375/2009 da Segunda Câmara, de 27/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   375/ 2009 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
11/03/2009 Acórdão   375/ 2009 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado RENÊ GALICIOLLI

Juntadas
DataDescrição
16/12/2004 16:32 do Protocolo nº 474372/04
09/12/2004 09:36 do Protocolo nº 443558/04
16/11/2004 16:55 do Protocolo nº 414132/04
14/10/2004 15:23 do Protocolo nº 407667/04
30/09/2004 17:00 do Protocolo nº 382630/04, referente a pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  25/09/2004 Ofício de Contraditório   4808/ 2004   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4624/ 2004   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4625/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2009 192 Acórdão nº 375/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
22/04/2010 14:33 SITIO  
17/04/2009 09:02 DP  
17/03/2009 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 132/2009 -
13/03/2009 15:00 DG  
18/02/2009 11:21 SAUDI Proposta de Voto nº 694/2009 -
16/01/2009 16:52 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 160/2009 -
13/01/2009 14:24 DP  
08/12/2008 15:18 GCHEB  
08/12/2008 15:07 DP  
05/12/2008 10:02 DP  
20/03/2007 10:51 SMPjTC Parecer nº 20960/2008 - arquivamento Ementa: PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE RESPONSABILIZAÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
27/02/2007 10:53 DCM  
05/04/2005 14:29 DIJUR Parecer nº 2502/2007 - Impugnação de Despesas de âmbito municipal - pelo encaminhamento à DCM para instrução.
30/08/2004 11:00 DG  
25/08/2004 12:08 GP  

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